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6 de Abril de 2020

Empresário: gere economia terceirizando sua mão-de-obra

Reginato e Santos Advogados, Advogado
há 2 meses

Em período de crise e incerteza econômica toda economia é bem-vinda.

Existem várias formas de economizar custos na empresa, como, por exemplo, a negociação com fornecedores e insumos; revisão de aluguel; planejamento logístico, otimização de despesas etc.

Entretanto, o empresário bem sabe que grande parte do seu custo está na mão-de-obra. Em muitos casos, a mão-de-obra é tão vital para a empresa quanto à sua própria existência.

Porém, como fazer para gerar economia com mão-de-obra sem agir à margem da lei e/ou violar direitos dos empregados? Resposta: terceirizando sua mão-de-obra.

A terceirização da mão-de-obra se tornou um excelente aliado na geração de economia para as empresas, e, ao contrário do que muitos dizem, é um legítimo meio de criar oportunidades formais de trabalho.

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe a importante possibilidade de terceirizar a mão-de-obra da atividade-fim da empresa, ou seja, a atividade com a qual a empresa realmente lucra. Antes o entendimento que se tinha era o de que somente atividades de meio, assim entendidas, por exemplo, portaria, limpeza, segurança etc. poderiam ser terceirizadas.

Todavia a lei impõe algumas regras e limites para a contratação de mão-de-obra terceirizada, justamente para evitar que tal possibilidade seja utilizada para burlar a lei e prejudicar direitos do trabalhador.

É fundamental que tal contratação se dê forma segura e em plena consonância com a lei, para que gere efetiva economia para a empresa.

O advogado é o melhor conselheiro da empresa na orientação e implantação dessa forma legítima de contratar mão-de-obra.


Diego Reginato Oliveira Leite

Paulo Henrique Santos


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